quarta-feira, 6 de maio de 2015

Comissão da AL aprova limites intermunicipais de 11 territórios.

Segundo Zó, esses projetos de lei agora serão votados pelos deputados no plenário da Casa.
(Prefeito Zé Aldo,ao vivo na Adustina FM,contesta Locutor e Vereador Paulo Sergio,que anuncia que município perdeu limites territoriais para Fátima,segundo o prefeito a noticia é incorreta.


Após intensos debates ao longo das sessões realizadas este ano, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zó (PC do B), finalmente definiu as divisas intermunicipais de 11 territórios de identidade do estado. Agora, esses projetos de lei serão votados pelos deputados no plenário, onde devem ser aprovados sem maiores problemas, já que os parlamentares das bancadas de governo e oposição decidiram só levar a votação os territórios de identidade que não tivessem mais disputas territoriais e também que já fossem consenso dentro da Assembleia. 
ATUALIZAÇÃO 
A última atualização dos limites intermunicipais baianos data de 1953, quando a Bahia tinha 150 municípios, número bem distante do atual, 417. A dinâmica territorial, econômica e social da Bahia resultou na criação de novos municípios a partir de legislações isoladas, e muitas vezes essas leis individuais não obedeciam a critérios técnicos.  
A importância de se atualizar os limites intermunicipais do estado está em garantir que os repasses de recursos federais sejam feitos em conformidade com a população assistida por determinado município, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a construção de índices e dados socioeconômicos mais fundamentados, além de proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais.
 Veja abaixo os territórios de identidade cujos limites intermunicipais serão votados pelo plenário da Assembleia:
Território de Identidade de Itaparica – Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.
Território de Identidade do Piemonte de Diamantina – Caem, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Território de Identidade do Piemonte do Paraguaçu – Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Rui Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá.
Território de Identidade Semiárido Nordeste II – Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
Território de Identidade Sertão São Francisco – Campo Alegre de Lourdes, Casa Novam Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru – Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim.
Território de Identidade do Sisal – Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano, Valente.
Território de Identidade Bacia do Jacuípe – Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Várzea do Poço.
Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano – Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itapicuru, Jandaíra, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro Dias.
Território de Identidade Portal do Sertão – Água Fria, Anguera, Antonio Cardoso, Conceição de Feira, Coração de Maria, Ipacaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova.
Território de Identidade do Recôncavo – Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição de Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Muniz Ferreira, Muritiba, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Varzedo

Prefeito Zé Aldo reunido com Prefeito Nego de Fátima,juntamente com vereadores,e SEI,para discutir limites entre municípios.



Prefeito Nêgo,reunido com SEI,no gabinete do Prefeito Zé Aldo,discussão sobre limites territoriais.

Secretários do Prefeito acompanha visita da SEI as divisas.





V ereadores de Adustina,Gilton Rabelo,e Binho de Fátima acompanha visitas da SEI.




Território de Identidade Semiárido Nordeste II Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.O prefeito de Adustina,José Aldo Rabelo de Jesus,participou do programa de Radio da Adustina FM,Jornal do meio dia)com o locutor e Vereador  Paulo Sergio,informava aos ouvites que Adustina,tinha perdido o município para Fátima,segundo ele dizendo que estava com o Diário da Assembleia em mãos.
questionado pelo prefeito Ao Vivo,pedindo para o mesmo ler a matéria,ele pediu para o prefeito pesquisar na internet.
O Prefeito Zé Aldo ,pediu para o Vereador não distorcer os fatos,porque o Deputado Pedro Tavares,Líder do PMDB,ligou para ele,perguntando se estava de acordo com os limites observado pelo pela SEI,em visita ao município em 2013.
A região do Semi-Árido Nordeste II foi dividida em duas áreas. A Área 1 abrange os municípios de Jeremoabo, Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Antas, Fátima, Adustina, Paripiranga.
Já a Área 2 é composta por Euclides da Cunha, Novo Triunfo, Cícero Dantas, Banzaê, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Cipó e Nova Soure. O Território do Sisal foi dividido em 3 áreas. A Área 1 é formada pelas cidades de Monte Santo, Itiúba, Cansanção, Quijingue, Queimadas, Nordestina, Santaluz, Valente. A Área 2 é constituída dos municípios de Tucano, Araci, Conceição do Coité, Retirolândia, São Domingos, Barrocas, Teofilândia, Biritinga. Por fim a Área 3 comtempla Serrinha, Ichu, Candeal, Lamarão. Informações do site www.sei.ba.gov.br
O Prefeito respondeu que não assinou nenhum documento e está na justiça.
Pedro Tavares informou que Adustina,e Fátima estão de fora das votações dos limites por não estarem em concenso.


 

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