quarta-feira, 8 de junho de 2016

Em Conquista, jurista Ademir Ismerim fala sobre nova legislação eleitoral

Em Conquista, jurista Ademir Ismerim fala sobre nova legislação eleitoral

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 07 maio 2016


por Mateus Novais
fotos: Rafael Gusmão
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O jurista Ademir Ismerim, um dos maiores nomes em Direito Eleitoral da Bahia, realizou uma palestra para pré-candidatos da região Sudoeste, sobre as alterações na legislação eleitoral válida para este ano. O evento foi idealizado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e realizado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na noite dessa sexta-feira (7).
Em entrevista à imprensa, o advogado apontou as principais alterações aprovadas para as eleições 2016. “A reforma mexeu em coisas essenciais e substanciais que interessam aos candidatos. Por exemplo, o prazo de filiação partidária, que passa de um ano para seis meses e ainda abre uma janela partidária de 30 dias. Já a propaganda agora tem que ser a partir do dia 15 de agosto. E a propaganda de rádio e televisão ficou reduzida a 35 dias, com outra divisão. Por exemplo, os vereadores não terão mais programa de bloco, terão somente inserções. Então será reduzido para dez minutos o programa de prefeito, sendo que antes eram [veiculados] segundas, quartas e sextas. Agora serão todos os dias, sendo de 10 minutos, de segunda a sábado”, disse Ismerim.
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Ele também chamou a atenção para a arrecadação de campanha. “O Congresso aprovou um dispositivo que proíbe empresas doarem. E também foi estabelecido um limite de gastos para os candidatos. Os candidatos a prefeito só poderá gastar 70% do valor gasto pelo candidato que mais gastou na eleição passada, e os candidatos a vereadores só poderão gastar 10% desse mesmo valor. Ou seja, para Vitória da Conquista será pouco mais de R$ 400 mil para prefeito e 47 mil para vereador – o que não paga nem o advogado [risos]. Será uma campanha franciscana! Mas isso ainda vai ser atualizado”, finalizou.
Ao fim da palestra, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), idealizador do evento, agradeceu a Ademir Ismerim“pelas importantes informações passadas aos pré-candidatos” e anunciou que o escritório do advogado estará trabalhando em sua campanha a prefeito, “assim que ela for homologada pela Justiça Eleitoral”.
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