segunda-feira, 4 de julho de 2016

Adustina-BA:II seminário sobre agrotóxicos"Agroecologia: pra não comer veneno"

Agroecologia: pra não comer veneno

| por Marcelino Galo*
Já pensou naquela verdura, fruta ou legume que você comprou na feira ou no mercado? Pois é, ela, provavelmente, continha veneno, e você não sabia. 70% dos alimentos in natura consumidos no Brasil estão contaminados por agrotóxicos, aponta o estudo “Dossiê Abrasco, um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde”. Desses, segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), 28% contêm substâncias não autorizadas para serem usadas no Brasil.

O brasileiro consome em média 7,3 litros de agrotóxicos por ano, segundo dados de 2014. Essas substâncias venenosas usadas indiscriminadamente na produção de alimentos são responsáveis por causar infertilidade, desregulação hormonal, má formação de fetos, problemas neurológicos, no sistema imunológico e surgimento de doenças como câncer, além de contaminarem o solo, rios e o lençol freático. Até as abelhas, rainhas da polinização e essenciais à biodiversidade, são afetadas e correm riscos.

Mais da metade dos agrotóxicos usados em território brasileiro não podem ser comercializados em seus países de origem. O Brasil é líder mundial, desde 2008, no uso de agrotóxicos. A Bahia ocupa a 7ª posição no país no uso desses produtos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 500 mil pessoas são contaminadas por ano por conta do uso de agrotóxicos. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revelam que o Brasil aumentou em 190% o comércio desses produtos entre os anos de 2000 e 2010. Apenas em 2010 o mercado nacional de agrotóxicos movimentou US$ 7,3 bilhões. Em 2014, o valor saltou para US$ 12 bilhões. Nosso país é o maior, consumidor, contrabandeador (descaminho) e importador dessas substâncias.

Alguns desses princípios ativos eram usados na guerra, como a 2,4D - um dos ingredientes do chamado ‘agente laranja’, que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. Até hoje crianças nascem deformadas, sem braços e pernas, no país. Em outubro de 2010 a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras analisadas de frutas, verduras, legumes e cereais estavam impróprias para o consumo humano no Brasil.

Não tem como não afirmar que, ante o quadro colocado, estamos diante de uma catástrofe ambiental, social e de saúde pública que precisa ser debatida. É nesse sentido que surge o Projeto de Lei, de minha autoria, que institui a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica. O PL º 21.916/2016 tem como objetivo dotar a Bahia de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, usando de forma sustentável os recursos naturais, conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos na produção de alimentos.
O projeto foi aprimorado ao acolher contribuições discutidas em reuniões de trabalho da Câmara Técnica de Agroecologia e Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Secretaria do Meio Ambiente, do Grupo de Trabalho de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e em audiências em universidades e territórios de identidade.

A matéria se articula com outras iniciativas de minha autoria que tramitam desde 2015 na Assembleia Legislativa. Entre elas, os projetos de Lei que visam regulamentar o uso de agrotóxicos na produção de alimentos, que proíbe a pulverização aérea e o uso de agroquímicos banidos em seus países de origem, o que trata do selo informativo sobre a presença de agrotóxico em produtos alimentícios e mais duas Indicações ao Governo do Estado para a implantação do Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA/BA) e a que sugere a criação do Programa Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos (PROERA)de Agrotóxicos (PROERA).

Não buscamos proibir o uso em definitivo dos agrotóxicos. Mas defendemos que é preciso encarar de frente a comprovada necessidade de diminuir o consumo destes produtos. E reduzir os seus impactos. Ou seja, regulamentar melhor o assunto.
É desta necessidade, portanto, que nasce a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, cujo objetivo central é promover ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica na Bahia. Orientar, a partir de políticas públicas, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos baianos nas cidades e no campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos, com o uso sustentável dos recursos naturais.
Através dela, queremos tornar a produção orgânica mais presente nas lavouras baianas, tornando o alimento orgânico mais acessível e barato a população, já que hoje, pelo quadro colocado, ele está 30% mais caro e não se encontra disponível em todos os lugares. A Bahia pode ter esse protagonismo, se tornar referência na transição agroecológica, para que em nossa mesa tenhamos alimentos saudáveis, e não veneno. Se você, amigo (a) leitor (a), concorda com isso e quer se somar a esta luta, declare seu apoio ao projeto assinando a petição online pela aprovação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica aqui: http://zip.net/bmtmDM

*Marcelino Galo é Engenheiro Agrônomo, deputado estadual (PT/BA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa.

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