quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Derrubada do boi posta em xeque

Derrubada do boi posta em xeque

Data: 
segunda-feira, 10 Outubro 2016 - 11h00
Português, Brasil
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Vaqueiros criticam decisão do STF de considerar inconstitucional a vaquejada e acreditam na realização da prática mesmo na clandestinidade
Eduarda Fernandes
Matheus Rangel
A decisão da maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional a vaquejada gerou indignação entre vaqueiros e organizadores das pegas de boi - prática costurada à tradição sobretudo do Nordeste brasileiro. Peões e gestores de associações promotoras dos eventos avaliam o posicionamento judicial como uma contrariedade à cultura da região e um dano irreparável a uma modalidade capaz de movimentar milhões de reais e empregar e atrair milhares de pessoas ao longo do ano. Os torneios devem continuar mesmo na clandestinidade, principalmente porque os vaqueiros não enxergam a medida da Justiça como proibitiva e irrecorrível - o STF examinou e invalidou especificamente uma legislação originada no Ceará.
“Vamos analisar quais as medidas possíveis de serem adotadas. Essa decisão vai ser reformada”, acredita o assessor jurídico da Associação Brasileira de Vaquejadas, Eduardo Torres. “A decisão não vai conseguir proibir, apenas tornar clandestina a prática. Diversas famílias voltadas para a atividade podem ficar sem empregos”, ele observa.
O presidente do Campeonato de Vaquejada de Pernambuco, Eduardo Borba, faz coro e menciona a importância histórica como razão para manter os torneios. “Está na raiz das nossas relações culturais. Não tenho dúvidas de que, se de fato for proibida, haverá um impacto econômico e social impossível de calcular”, ele diz.
Realização de eventos envolve cifras milionárias (Alcione Ferreira/DP)Realização de eventos envolve cifras milionáriasOs circuitos de vaquejada brasileiros envolvem cifras milionárias e contemplam atividades paralelas com capilaridade em setores hoteleiro (a partir da ocupação dos estabelecimentos nas cidades-sede), artístico (com a realização de shows e festas) e do agronegócio (com atenção à reprodução animal, aos leilões de cavalos e bois e à negociação de embriões).
Parecer técnico elaborado pela consultoria Projete em 2015 sobre a importância econômica da vaquejada para Alagoas concluiu: a prática reconhecida como esporte em 2001 pelo governo federal só perde em dimensão para o futebol no Nordeste. As 4 mil competições anuais (cerca de 700 delas em Pernambuco e no Ceará), diz o levantamento, movimentam R$ 600 milhões por ano e geram 720 mil empregos diretos e indiretos, com prêmios de até R$ 300 mil. Estima-se um público de até 10 mil pessoas por noite de evento, com 3 mil espectadores nas arquibancadas dos principais torneios.
Os ministros do STF reconheceram a relevância cultural e econômica da prática, mas defenderam como argumento para torná-la ilegal os maus-tratos cometidos contra os bois derrubados pelos peões durante as competições. No voto, o relator da ação, Marco Aurélio Mello, apontou os ferimentos provocados nos animais, como fraturas nas patas, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, arrancamento de rabo. As lesões têm motivado queixas frequentes de entidades ligadas à proteção animal e ensejado controversas jurídicas pelo Brasil.
Na Bahia, uma lei de 2015 reconhece a vaquejada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e prevê a destinação de 2% do valor dos prêmios para organizações beneficentes de cuidados com os bichos - além de fixar regras para manter a “saúde” dos animais antes e durante as competições. Na Paraíba, legislação sancionada no ano passado reconhece a modalidade como atividade esportiva sob críticas de ativistas.
Em Pernambuco, o Ministério Público celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os praticantes e estabeleceu diretrizes para evitar danos a bois e cavalos. Procurado pelo Viver em virtude da decisão do STF, o órgão deve se pronunciar somente hoje para informar qual postura seguirá a partir de agora.
A preservação da integridade do rebanho é considerada por adeptos das vaquejadas, argumentam vaqueiros, organizadores e o parecer técnico da Projete. A estrutura para tratar dos animais enreda cuidadores profissionais, domadores, veterinários e passa pela elaboração de dieta específica dos animais. “Pensamos em tudo, temos equipe de veterinários 24 horas de plantão, seguimos uma série de normas”, diz Ruy Barbosa, vaqueiro desde 1979. O cenário de incerteza passou a alimentar a angústia em relação ao futuro: “A vaquejada não pode ser impedida e desamparar milhões de pessoas”. 
Entrevista 
Ana Paula Tenório
Professora de bem-estar dos animais da UFRPE e vice-coordenadora da Comissão de Ética no Uso dos Animais  
O que você acha da proibição da vaquejada?
Acho ótimo. Já estava na hora de os animais serem tratados com dignidade. Os animais, principalmente os bois, sofrem muito nessas situações. Muitos, quando caem, machucam os órgãos internos. É uma prática horrível, coloca em risco a vida do animal.
Você é a favor da proibição de outras práticas do tipo?
Sim. Nos rodeios, por exemplo, algumas regiões de São Paulo proibiram o uso do sedém, uma fita de couro que passam na virilha do animal e causa muita dor. Já é um começo. Hoje, usamos os animais para muitas coisas, como alimentação, vestuário, pesquisa, entretenimento... Não sou abolicionista, não acho que a gente tenha como deixar de escravizar os animais em todas as áreas. Mas podemos, sim, deixar de utilizá-los para nosso entretenimento. Nos zoológicos, por exemplo, o que estamos ensinando às nossas crianças quando enjaulamos vários animais e usamos eles como diversão?
Você considera a vaquejada uma prática cultural?
Infelizmente, sim.
Você acha que proibir a vaquejada iria de encontro à preservação dos valores culturais do Nordeste?
Mas o que é mais importante: manter certas práticas ou preservar a vida dos animais? As touradas são uma parte muito importante da cultura espanhola e, em alguns lugares do país, já foram proibidas. E isso é na Europa, considerada o berço da civilização. Por que aqui tem que ser diferente? Não vale a pena preservar a cultura às custas do bem-estar dos animais 
A origem 
A sequência da perseguição ao boi, da puxada pelo rabo e da derrubada é uma técnica associada à colonização espanhola nas Américas, observa artigo publicado na Fundação Joaquim Nabuco. Os indígenas do continente tinham forma diferente de domar o gado. Mas a vaquejada só encontra registros a partir de 1870. As festas eram realizadas no mês de junho, quando os vaqueiros conduziam metade dos animais aos currais através das “pegas”. O formato atual prevê um profissional encarregado de puxar e derrubar o boi dentro de uma área de dez metros enquanto outro vaqueiro, o esteira, ladeia os dois e garante a corrida em linha reta do animal.

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