sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Mais 2 municípios da BA tem situação de emergência reconhecida por seca

Reconhecimentos

Ano 2016 (Última atualização: 04/11/2016)
Localidade  Municípios  Reconhecimentos  Estado de  Calamidade
 Pública
 Situação  de
 Emergência
 Acre 9 9 0 9
 Alagoas 43 81 0 81
 Amapá 0 0 0 0
 Amazonas 6 6 0 6
 Bahia 123 133 0 133
 Ceará 127 128 0 128
 Distrito Federal 0 0 0 0
 Espírito Santo 32 37 0 37
 Goiás 2 2 0 2
 Maranhão 13 13 0 13
 Mato Grosso 9 9 0 9
 Mato Grosso do Sul 17 18 0 18
Minas Gerais 159 195 1 194
 Pará 1 1 0 1
 Paraíba 170 170 0 170
 Paraná 52 55 3 52
 Pernambuco 126 195 0 195
 Piauí 133 211 0 211
 Rio de Janeiro 7 7 0 7
 Rio Grande do Norte 153 153 0 153
 Rio Grande do Sul 74 77 0 77
 Rondônia 0 0 0 0
 Roraima 13 13 0 13
 Santa Catarina 17 17 0 17
 São Paulo 27 29 1 28
 Sergipe 19 24 0 24
 Tocantins 2 2 0 2
 Brasil 1334 1585 5 1580

Mais 2 municípios da BA tem situação de emergência reconhecida por seca

vemvercidade 04 Out, 2016 19:36 - Atualizado em 04 Out, 2016 19:39 G1BA
Os municípios de América Dourada, no centro-norte da Bahia, e Bonito, a 440 quilômetros de Salvador, tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional devido à estiagem prolongada. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União. Agora, já são 89 municípios no estado com reconhecimento federal vigente por seca ou estiagem. Além disso, há seis solicitações de reconhecimento em análise e outros 18 pedidos aguardam documentação complementar do governo estadual e dos municípios.

A partir do reconhecimento, as cidades podem solicitar o apoio do Governo Federal para ações de convívio com a seca, entre elas a implementação de programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Por meio da iniciativa, também é possível obter outros benefícios do Governo Federal como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica das regiões afetadas pelo período de estiagem.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 89 cidades baianas estão em situação de emergência reconhecida pelo governo do estado por conta da seca. Ao todo, 1.448.376 pessoas são afetadas pelo problema.

Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, a Bahia teve 123 reconhecimentos de estado de emergência no ano de 2016, em 116 municípios diferentes. A lista de cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pela União pode ser conferida no site do Ministério da Integração.

Além das cidades baianas, outros quatro municípios de Minas Gerais e Piauí tiveram a situação de emergência por causa da seca reconhecidos nesta terça. Em Minas Gerais o reconhecimento de situação de emergência foi para as cidades de Araçuaí e Capelinha. Já no Piauí, Beneditinos e Francinópolis foram reconhecidos.

Situação de emergência

A situação de emergência ou o estado de calamidade pública são declarados mediante decreto do prefeito municipal, do governador do Estado ou do Distrito Federal. O decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público. Esse atendimento deve ser de resposta ao desastre, para a reabilitação do cenário e a reconstrução das áreas atingidas.

No caso do desastre se restringir apenas à região dos munícipios, os administradores locais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. O próximo passo é solicitar reconhecimento federal à Sedec para análise, caso necessitem de ajuda federal. Se o desastre atingir mais de um município, simultaneamente, o governo estadual poderá decretar situação anormal em razão de desastre e remeter a documentação diretamente à Sedec para análise e reconhecimento.

No requerimento, a autoridade deverá explicitar as razões pelas quais deseja o reconhecimento, o que inclui as necessidades de auxílio complementar por parte do Governo Federal. O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal será publicado por meio de portaria.
Série Histórica
Acesse os dados sobre  os municípios com Portaria de Reconhecimento conforme o ano desejado.
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