quarta-feira, 9 de novembro de 2016

REPATRIAÇÃO: BAHIA FOI QUEM MAIS RECEBEU

REPATRIAÇÃO: BAHIA FOI QUEM MAIS RECEBEU

A Bahia é o estado que mais recebeu recursos da regularização de bens e ativos no exterior, também conhecida como repatriação. O detalhamento da distribuição dos recursos foi divulgado na terça-feira (8) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo a Agência Brasil, dos R$ 46,8 bilhões arrecadados com a repatriação, R$ 4,02 bilhões foram repassados às unidades da Federação, o equivalente a 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A última parcela do repasse da repatriação será paga na quinta-feira (10).

A distribuição entre as unidades da Federação segue critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que privilegiam estados com menor desenvolvimento e renda per capita e grande população. Pelas regras, a Bahia ficará com a maior fatia dos recursos, com R$ 359,6 milhões. Por Agencia Brasil. 

terça-feira, 8 de novembro de 2016

FPM DIA 10/11 COM DINHEIRO DA REPATRIAÇÃO

As prefeituras brasileiras receberão na  quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluída nos cálculos, o repasse totaliza R$ 8,38 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que o repasse desse decêndio traz acrescido os recursos da repatriação de ativos brasileiros no exterior. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante total do Fundo abriga R$ 4,68 bilhões brutos referentes à Lei 13.254/2016, também conhecida como Lei da Repatriação.

No comparativo com o primeiro decêndio do ano anterior, a Confederação nota que o repasse do FPM de novembro teve uma queda nominal de 3,14%. Em 2015, os Municípios receberam R$ 3,81 bilhões, e neste ano, o valor recebido será de R$ 3,68 bilhões. Ao ponderar os efeitos da inflação, o decêndio apresenta uma diminuição ainda mais acentuada: 9,07%. Porém, ao incorporar aos cálculos os recursos da repatriação, verifica-se que a inflação sobre o período foi atenuada. A queda foi de apenas 0,03% quando comparado o Fundo acumulado neste ano com o mesmo período do ano anterior. Do CNM. 

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