sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Adustina-Ba: programa “Identidade Jovem”

O programa “Identidade Jovem” irá prover documentos de identificação para jovens na faixa etária de 15 a 29 anos. O programa têm por objetivo atingir mais de 18 milhões de jovens brasileiros, de renda social menor que dois salário mínimos e que estejam inclusas já no Cadastro Único para Programas Sociais do G.



O CRAS(Adustina) o novo documento está disponível PARA OS jovens entre 15, E 29 anos,   e dentre os benefícios estão a garantia da meia entrada em eventos culturais como shows, jogos de futebol, cinema, teatro e etc, bem como também a garantia de meia para passagens intermunicipais.
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Como fazer?

O cadastro será realizado virtualmente e o documento terá emissão virtual, sendo possível ser acessado através de aplicativo disponível para smartphones e via internet. Já para cidades em que o acesso à internet e aparelhos eletrônicos é mais complicado, serão emitidas em cartões plásticos. O aplicativo bem como o site devem ser divulgados em breve pela Caixa Federal.
A Caixa Econômica será a responsável pela formalização dos cadastros e emissão do documento. O banco, que já possui amplo conhecimento e no gerenciamento de vários programas sociais do Governo Federal, terá mais uma vez a responsabilidade de organizar o processo cadastral e ter controle sobre a emissão da Identidade Jovem. Quanto ao design das carteiras e detalhes mais formais como validade foram discutidas entre vários setores do Governo e a União Nacional dos Estudantes (UNE) – entidade representativa da juventude brasileira – e validadas entre os mesmos.

O que é?

Esse programa faz parte do plano do governo atual para assegurar o direito e as conquistas da juventude que estão pautadas no Estatuto da Juventude, de modo que todos os compromissos assumidos pela atual gestão possam ser devidamente cumpridos e se efetive o processo de inclusão social dos jovens brasileiros.

Benefícios

Desse modo, a efetivação desse programa é um importante avanço para o andamento progressivo do Sistema Nacional da Juventude, bem como a introdução do Plano Nacional da Juventude. A Caixa Econômica Federal e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos por meio de suas representantes, respectivamente, Nilma Lino Gomes e Miriam Belchior firmaram parceria para o lançamento e execução do programa.
O Decreto de nº8.537 publicado em 06 de outubro de 2015, no Diário Oficial da União, garante ao jovem meia entrada para eventos culturais e esportivos, No texto aprovado, fica decretado que será garantida a meia entrada para jovens de 15 a 29 anos em eventos – sendo 40% do total de ingressos destinados ao programa. Fica garantido também que os jovens de baixa renda terão direito a descontos ou gratuidade em passagens de transporte interestadual.

Nota oficial: Emissão do documento "ID Jovem"

8 de Setembro de 2016, 14:32 - 38 comentários | 11 pessoas seguindo este artigo.
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Id jovem gradiente 04
A Secretaria Nacional de Juventude informa que a Identidade Jovem, criada pelo Decreto 8.537/2015 e definida como o documento que comprova a condição de jovem de baixa renda, é o único meio legal para acesso ao benefício da reserva de vagas no transporte interestadual para jovens de baixa renda. Esse documento permite ainda o pagamento da meia entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, como já ocorre com a Carteira de Identificação Estudantil.
A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, por força dos artigos 5º e 14º do Decreto 8.537/2015, é único documento legal que comprova a condição de jovem de baixa renda em todo o território nacional. Portanto, nenhum outro documento, ficha cadastral ou certidão pode dispensar a apresentação da Identidade Jovem para o gozo dos benefícios do Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852/2013.
A emissão da Identidade Jovem será virtual, por meio de sítio na internet e aplicativo para smartphone, e seguirá modelo único definido para todo o país. O lançamento do Programa Identidade Jovem deverá ocorrer até o final deste mês de setembro. A Caixa Econômica Federal, empresa contratada para a operacionalização da ID Jovem, deverá disponibilizar o aplicativo e o sítio para uso de todos os beneficiários imediatamente após o lançamento do programa.

SAIBA MAIS SOBRE A IDENTIDADE JOVEM

QUAIS BENEFÍCIOS SÃO GARANTIDOS?
A ID Jovem garante acesso a benefícios para os jovens de baixa renda, relacionados ao Direito à Cultura e o Direito ao Território e à Mobilidade, do Estatuto da Juventude (Lei nº 12852/2013):
  • Direito à meia-entrada, que é o pagamento de metade do preço (cinquenta por cento) do ingresso cobrado para a venda ao público em geral, em eventos artístico-culturais e esportivos;
  • Reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas.

QUAIS AS CONDIÇÕES PARA SER BENEFICIÁRIO?
A ID Jovem é destinado às pessoas com idade entre 15 e 29 anos pertencente a família com renda mensal de até dois salários mínimos. Além disso, o jovem também tem de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e essas informações devem estar atualizadas há pelo menos 24 meses.

COMO VERIFICAR QUEM TEM O BENEFÍCIO?
Será disponibilizada ao público a possibilidade de consulta pelo aplicativo para smartphones (APP) ou pelo site do ID Jovem. A verificação será feita a partir da inserção do Número de Identificação Social (NIS) e de outros dados pessoais constantes no Cadastro Único.
www.adustinaadsa.com

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