terça-feira, 21 de março de 2017

Concurso TRE BA 2017: Comissão do edital para nível médio e superior é formada!

TRE-BA- frente TRE-BACresce a expectativa de abertura do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (Concurso TRE BA 2017). O órgão divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira, 13 de março, a comissão que ficará responsável pela elaboração do edital do concurso de técnico e analista judiciário, com requisito de nível médio e superior, respectivamente.
A comissão conta com os seguintes membros: Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (presidente); Ronaldo da Silva Moura (secretário da corregedoria); Anne Caroline Pinto Garcia (técnico judiciário); Arnaldo Torres da Silva (secretário de gestão de serviços); Arthur Ribeiro Rocha (chefe da seção de controle de servidores requisitados e oficias de justiça); Carmen Lúcia Costa Brotas (coordenadora de análise técnica); Fábio Monteiro Santos Lima (analista judiciário); José Alexsander Lemos Bahia (chefe da seção de normas e jurisprudência de pessoal); Maria Isabel de Barros Brandão (Analista Judiciário); Ricardo Mota Mascarenhas (analista judiciário); e Rosângela Santana dos Reis (chefe da seção de registros funcionais). A comissão terá que realizar planejamento, coordenação e o acompanhamento das atividades pertinentes à realização do concurso público, encerrando-se sua atuação com a homologação do resultado final.
Com a comissão formada, a expectativa é que o concurso TRE/BA seja divulgado até o fim deste semestre, com oportunidades para os cargos de técnico e analista judiciário. O orçamento da União para 2017, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, também prevê a abertura de concurso este ano. O Setor de Recursos Humanos do órgão já havia informado que a definição dos cargos e vagas só seriam divulgadas após a criação da comissão organizadora, processo que acabou de ser iniciado.
O órgão já se posicionou a favor e com pretensão de abrir um novo certame, já que a validade do último certame está expirada. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), o órgão conta com um grande déficit no quadro de servidores, e que o cenário seria de conhecimento da direção do tribunal. A expectativa é que o concurso tenha vagas para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente.

O concurso

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017 (PLOA), está previsto a realização de concurso para os cargos de técnico e analista judiciário. O Projeto, que já foi sancionado, estima-se que 30.000 candidatos se inscrevam para funções de Analista, enquanto para Técnico a estimativa é de 45.000 candidatos pagantes inscritos. A taxa do concurso também já está definida. Os inscritos pagarão R$90 (técnico) e R$110 (analista). A previsão total de de arrecadação é de R$ 7.350.000,00.

Cargos e Salários

O cargo de Técnico Judiciário, cujo requisito é de nível médio, conta com remuneração inicial de R$ 6.774,52, já com o auxílio-alimentação no valor de R$884,00. Já o cargo de Analista Judiciário, cujo requisito é de nível superior completo, conta com salário de R$ 10.548,52, também já com o benefício de alimentação.

Sobre os cargos confirmados

De acordo com o projeto, já se sabe que o concurso vai oferecer oportunidades para Analista e Técnico Judiciário. Confira as atribuições e requisitos de cada cargo:
Analista Judiciário – Área Judiciário requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O aprovado neste cargo terá missão de executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos.
Já o Analista Judiciário – Área Administrativa tem exigência de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, exceto licenciatura curta, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste cargo o servidor terá que executar atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.
Por fim, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa deverá ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O servidor técnico terá missão de executar atividades de nível intermediário relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.

Último Concurso do TRE-BA

O último concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE/BA foi realizado em 2009. Na oportunidade, a organização foi do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), antigo Cespe/Unb. Foram oferecidas nove vagas para analista, nas áreas Administrativa, Judiciária, Análise de Sistemas e Medicina. Houve também 24 oportunidades para técnico, nas especialidades Administrativa, Segurança Judiciária, Operação de Computadores e Programação de Sistemas. O concurso ainda formou cadastro de reserva para ambos os cargos, em várias áreas. A validade encerrou em julho do ano de 2014.

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