quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Rio S. Francisco: Importância cultural e econômica sob ameaça

10/01/2018

Rio S. Francisco: Importância cultural e econômica sob ameaça

 
É necessário e urgente refletir sobre a relação do rio São Francisco com o conjunto de bacias hidrográficas que contribuem para a sua grandeza cultural, econômica e social. O “Velho Chico” é um dos mais importantes rios do Brasil. Da sua nascente, em Minas Gerais, até o encontro com o mar, ele passa compondo a paisagem de diversas regiões dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, serpenteando por mais de 500 municípios e comunidades e beneficiando 14,2 milhões de pessoas. Daí a sua denominação de rio da integração nacional.
Seu percurso de quase três mil km é um caminho revelador de histórias, pelejas, causos, amores e das religiosidades dos povos ribeirinhos. Um rio de importância econômica, social e cultural para diversas comunidades, dentre elas indígenas e quilombolas.
Suas águas maltratadas pelo intenso processo de degradação, onde esgotos desaguam em seu leito, o desmatamento constante de suas matas ciliares, provocando o assoreamento, são expressões concretas do abuso indiscriminado sofrido pelo rio. Esse é o reflexo da maneira como o estado brasileiro administra seus recursos naturais, na contramão do discurso que o rio São Francisco é considerado um dos principais fatores de desenvolvimento da região nordeste, devido a sua importância para a agricultura e o aproveitamento da sua força para a geração de energia.
Muitas são as narrativas em torno das águas do velho Chico: a mãe d’água, o mergulhão, o cumpade d’água e o negro d'água são alguns seres imaginários que moram nas profundezas de suas águas e que costumam aparecer para pescadores. Daí a sua importância para a cultura popular. As narrativas repassadas por gerações de barqueiros, pescadores/as e ribeirinhos/as; as cantigas e rezas nas procissões das romarias da terra e das águas, por homens e mulheres carregados de simbolismos, fazem dessas iniciativas expressões de resistência e fé, percorrendo caminhos em meio à vegetação que cresce no lugar onde já foi o seu leito, para oferecer-lhe um gole d’água.
Se o rio morre, morre com ele a cultura de um povo
O velho Chico é também núcleos de memórias. Em cada trecho, várias histórias de vida. Na contramão da velocidade do que já foi a sua correnteza e pela abundância de suas águas e profundidade de seu leito, hoje algumas embarcações estão fixadas nas areias de suas margens. Ali se ancora também lembranças e memórias de tempo de farturas de peixes e da vida movimentada no cais.
Da poética entre as memórias e a atual situação do rio, não pode deixar de falar das situações de tantos outros rios que o alimentam, dando-lhe água de beber. Considerado como uma caixa d’agua, o cerrado baiano compõe as importantes bacias hidrográficas do Rio Grande e Rio Corrente que são ameaçadas diariamente pela monocultura e desmatamento do cerrado, como plano de “desenvolvimento” adotado pelo estado brasileiro, desde os anos 70.
Do significado inicial “rio-mar” dado pela população indígena, talvez, na atualidade, essa alcunha não corresponda mais, pois, para navegá-lo encontram-se enormes dificuldades por ter se tornado estreito e assoreado. As suas vazantes já não são tão produtivas o que diminui a produção de alimentos para sua população ribeirinha.
Diante do processo cumulativo de degradação que vive o rio e suas bacias hidrográficas, a revitalização só se dará se as populações ribeirinhas de forma organizada e mobilizada forem efetivamente protagonistas para a mudança desta realidade.
2018 inicia com privatização do setor elétrico no centro das discussões
O Ano de 2017 terminou com o assunto "privatização do setor elétrico" novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado.
O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior.
Os defensores das privatizações dizem que a venda das estatais deixaria o governo livre para se colocar em áreas prioritárias e dar mais rapidez a projetos em setores estratégicos, como o de infraestrutura. Para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, o governo deveria concentrar seus esforços em setores como saúde, educação e segurança pública.
"Não tem porquê, numa sociedade competitiva e capaz como é a sociedade brasileira, com um empresariado forte, com uma economia dinâmica, nós mantermos a atividade do governo, a atividade de empreendimento do setor elétrico ou em qualquer outro setor".
Os opositores ao processo de privatização temem possíveis aumentos de tarifas, a presença de grupos estrangeiros em setores estratégicos e a redução de investimentos em áreas mais isoladas do País. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, diz que a venda de empresas do sistema Eletrobras é uma questão de soberania nacional.
"Nós temos, em um país continental, uma empresa estatal que possibilita que nós tenhamos energia em todos os lugares, ainda que não tenha retorno financeiro. Uma empresa privada vai fazer isso?"
O professor de Administração Pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira, lembra que o País tem 150 empresas estatais e precisa caminhar na direção da privatização. Ele reconhece que o caso do setor elétrico é mais complexo e recomenda que a venda seja preparada com cuidado.
"Ela vai ser extremamente benéfica para o contribuinte, pra sociedade, porque essas empresas, elas têm servido muito mais de instrumento político e de forma de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas políticas e de interesses políticos de grupos ou de pessoas do que efetivamente orientadas pra atender aquilo que é importante pra sociedade".
O projeto de decreto legislativo que obriga o governo a consultar a população antes de vender estatais de energia elétrica já está pronto para ser votado em Plenário. Como ele foi modificado na Câmara, se for aprovado, precisa voltar ao Senado.
70% dos resíduos industriais dos países em desenvolvimento é jogado nos rios
Desenvolver modelos de negócio que incorporem as questões hídricas é um dos maiores desafios das economias em todo o mundo. Segundo a organização das Nações Unidas, o planeta enfrentará um déficit de água de 40% em 2030. Por sua vez, o Fórum Econômico Mundial lista a água como um dos maiores riscos globais nos próximos seis anos. Em resposta a isso, foi lançada a Ferramenta de Risco Hídrico (Water Risk Filter em inglês - WRF) mapeada com dados em alta resolução para o Brasil.
Desenvolvida pela Rede WWF e pela instituição alemã de desenvolvimento financeiro KfW/DEG com o intuito de ajudar organizações de todo o mundo a avaliar os riscos físicos, regulatórios e reputacionais relacionados à gestão da água, a ferramenta também fornece orientações sobre o que fazer em resposta a esses riscos, promovendo a mitigação e o uso sustentável da água.
Gratuita e 100% digital, a Ferramenta de Risco Hídrico já foi utilizada por mais de 1.500 organizações de 32 setores da indústria que avaliaram suas instalações em mais de 400 das maiores bacias hidrográficas do globo.
A novidade, que possui adaptações específicas para alguns setores da indústria e mais de uma centena de commodities agrícolas, está sendo ampliada com dados de alta resolução para cada país e o Brasil está entre os 10 primeiros a lançar seu mapa de Ferramenta de Risco Hídrico.
"A Ferramenta em escala global já foi aplicada para avaliar o risco de mais de dois mil locais no Brasil, seja por empresas ou terceiros, evidenciando grande interesse pela mesma", indica Mariana Napolitano, coordenadora da Iniciativa de Água do WWF-Brasil.
Com a intensificação dos problemas de governança, escassez e poluição, o interesse na proteção da água se diversificou. Os números são claros: o setor agrícola consome 90% do abastecimento mundial de água doce e 70% dos resíduos da indústria dos países em desenvolvimento não é tratado e é jogado diretamente nos rios, poluindo a água. Por outro lado, em 2017, empresas se comprometeram a investir mais de 23 bilhões de dólares em mais de 1000 projetos relacionados à água em 91 países diferentes.
Líderes empresariais perceberam que a lucratividade em longo prazo – e mesmo a viabilidade dos negócios – depende da quantidade e qualidade adequada de água disponível, no tempo e lugar certo para atender às necessidades das pessoas, empresas e ecossistemas. Por causa desse interesse, o WWF criou o programa Water Stewardship, liderado por Alexis Morgan, no qual a Ferramenta WRF está inserida.
LIXO ELETRÔNICO REPRESENTA ‘CRESCENTE RISCO’ AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE HUMANA
Especialistas preveem um crescimento de mais 17%, para 52,2 milhões de toneladas métricas, até 2021. O crescente volume de lixo eletrônico, incluindo produtos descartados com bateria ou tomada, tais como celulares, laptops, televisores, refrigeradores e brinquedos eletrônicos, representam uma importante ameaça ao meio ambiente e à saúde humana, alertaram as Nações Unidas.
“A proteção do meio ambiente é um dos três pilares do desenvolvimento sustentável (…). A gestão do lixo eletrônico é uma questão urgente no mundo digitalmente dependente de hoje, onde o uso de aparelhos eletrônicos está aumentando”, disse Houlin Zhao, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT).
O relatório “Global E-Waste Monitor 2017”, lançado por UIT, Universidade da ONU e Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês), enfatiza os crescentes volumes de lixo eletrônico e seu descarte e tratamento impróprios por meio de queimadas ou lançamento em lixões.
Em 2016, foram gerados 44,7 milhões de toneladas métricas de resíduos eletrônicos, um aumento de 8% na comparação com 2014. Especialistas preveem um crescimento de mais 17%, para 52,2 milhões de toneladas métricas, até 2021.
Em 2016, apenas 20%, ou 8,9 milhões de toneladas métricas, de todo o lixo eletrônico foram reciclados.
“O Global E-Waste Monitor serve como uma fonte valiosa para governos desenvolverem suas necessárias estratégias políticas, de gestão e padronização para reduzir os efeitos adversos do lixo eletrônico para a saúde e o meio ambiente”, disse Zhao.
Com 53,6% dos domicílios globais acessando a Internet, as legislações e políticas nacionais de lixo eletrônico têm importante papel em governar as ações dos atores envolvidos no tema.
Atualmente, 66% da população mundial, vivendo em 67 países, está coberta por leis nacionais de gestão do lixo eletrônico, um aumento significativo frente aos 44% de 2014.
As baixas taxas de reciclagem podem ter impactos econômicos negativos. Em 2016, foi estimado que o lixo eletrônico continha depósitos de ouro, prata, cobre, paládio e outros materiais recuperáveis, cujo valor total era estimado em 55 bilhões de dólares.

Fonte: CNBB/Agencia Câmara/BlofdoGeraldoJosé/Municípios Baianos

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