quarta-feira, 14 de março de 2018

Deputado baiano é indicado para concorrer a participação no Conselho da República

Quarta, 14 de Março de 2018 - 16:00

Deputado baiano é indicado para concorrer a participação no Conselho da República

Deputado baiano é indicado para concorrer a participação no Conselho da República
Foto: Divulgação
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) é um dos indicados para a concorrer ao cargo de representante da Câmara dos Deputados no Conselho da República. A eleição ocorrerá nesta quarta-feira (14), no plenário da Casa. Também concorrem às duas vagas o deputado Capitão Augusto (PR-SP), defensor do regime militar; o ex-ministro Eugênio Aragão, indicado pelo PT; e a cientista política Ilona Szabó, indicada do PPS. A lista completa deve ser divulgada no Diário Oficial da Câmara, de acordo com o G1. O conselho é um órgão consultivo do presidente da República, formado pelo vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, ministro da Justiça, e outros seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Destes, dis são nomeados pelo presidente da República, dois são eleitos pelo Senado e dois pela Câmara, todo com mandato de três anos, sem recondução. Atualmente o colegiado está incompleto por falta dos eleitos pela Câmara e pelo Senado, além de outros dois nomeados pela Presidência. É dever do conselho se manifestar sobre casos de intervenção federal, estado de defesa ou de sítio, e se pronunciar sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas

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