domingo, 1 de abril de 2018

BA: 27 mil motoristas estão proibidos de dirigir

BA: 27 mil motoristas estão proibidos de dirigir
O Detran-BA divulgou uma lista com as CNHs que foram suspensas pelo órgão

Tribuna da Bahia, Salvador
01/04/2018 10:39 | Atualizado há 5 horas e 45 minutos


Por Yuri Abreu
Se você é condutor, fique atento. Seu nome pode estar na lista de mais de 27 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) que foram suspensas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). No rol, divulgado no último sábado no Diário Oficial do Estado (DOE), constam motoristas que tiveram variando entre um e dois meses, por terem passado os 20 pontos no documento.
Conforme o órgão, os punidos estão sendo notificados pelos Correios. Contudo, ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari) – 2ª instância –, no prazo de 30 dias contados à partir da publicação da lista no Diário Oficial. Àqueles que não apresentarem defesa deverão entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira.
Para voltar a ser habilitado, o motorista deve cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola (o laudo tem o valor de R$ 43,40) e ser aprovado no teste de legislação. A lista completa dos motoristas com a Carteira de Habilitação suspensa pode ser consultada neste link (reduzido): goo.gl/GPhMUU.
Motoristas devem manter cadastro atualizado junto a órgão
Certamente muitos motoristas serão pegos de surpresa ao conferir o próprio nome na lista, mesmo tendo recebido a notificação e quitado o débito anteriormente. No entanto, a relatora de processos de habilitação do Detran-BA, Aline Alves, alerta para um detalhe importante: a atualização constante dos dados do condutor junto ao órgão.
“Os sistemas de veículo e de habilitação, são distintos, não se comunicam. O veículo pode estar com o endereço atualizado, mas não é o mesmo caso da habilitação. Por outro lado, esses condutores tiveram as penalidades aplicadas de processos dos anos de 2015 e 2016, mas não tiveram conhecimento desses processos por conta dos cadastros deles estarem desatualizados, mesmo eles tendo recebido e pagado as multas”, comentou ela, salientando os prazos para a renovação do licenciamento e da habilitação: um e cinco anos, respectivamente. “A atualização é feita gratuitamente”, acrescentou.
Por isso, é fundamental que o condutor procure os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), a sede do Detran ou as Ciretrans (no interior) para ter a ciência do período que tem de cumprir a suspensão. “Importante lembrar também que, depois que o motorista passar por todo o processo, ele deve novamente procurar os órgãos responsáveis para solicitar o desbloqueio da habilitação”, pontuou Aline Alves.

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