quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Governo volta atrás na suspensão da reforma agrária no país

Horas após a revelação de dois memorandos que suspendiam todos os processos ligados à reforma agrária no Brasil serem revelados pela organização não-governamental Repórter Brasil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recuou.
Em novo memorando, enviado pouco após as 22h de ontem (terça, 8) para todas as superintendências do órgão, o presidente substituto do Incra, Francisco José Nascimento, avisa que "não há determinação do Governo Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário".A determinação para que as superintendências enviem ainda hoje um levantamento de todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária.Há quase três anos, processo relacionados à reforma agrária foram paralisados por mais de um ano, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma medida cautelar que havia sido emitida pelo próprio órgão, em abril 2016, obrigava o Incra a suspender os processos de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e de assentamento de beneficiários já selecionados.
A medida vigorou por quase um ano e meio, enquanto o TCU apurava suspeitas de irregularidades em cadastros de beneficiários.

0 comentários:

Postar um comentário