quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Ainda sem incluir militares, Bolsonaro apresenta ao Congresso proposta de reforma da Previdência

Política

Ainda sem incluir militares, Bolsonaro apresenta ao Congresso proposta de reforma da Previdência

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ao G1 que a proposta referente à categoria será entregue em 30 dias

[Ainda sem incluir militares, Bolsonaro apresenta ao Congresso proposta de reforma da Previdência ]
Foto :Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Por Clara Rellstab no dia 20 de Fevereiro de 2019 ⋅ 10:31O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), na manhã de hoje (20), a proposta de reforma da Previdência elaborada pelo governo. O prazo da transição será de até 12 anos. 
Bolsonaro permaneceu na reunião por cerca de 20 minutos e deixou o local sem falar com a imprensa. Como especulado, o novo documento é diferente do apresentado e já aprovado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) por comissão responsável pelo tema. 
De acordo com o site G1, com o slogan “Nova Previdência: Justa para todos. Melhor para o Brasil”, a surpresa da proposta ficou por conta dos seguranças públicos englobados no pacote - a proposta de reforma dos militares, no entanto, só será entregue em 30 dias. Foi definida ainda a exigência de 40 anos de contribuição para que os segurados do INSS recebam 100% do salário de contribuição,
Entre os itens presentes no documento, estão uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição. A idade mínima subirá progressivamente durante esse período – que é mais curto do que os 21 anos propostos pelo governo Temer em 2017.
Estiveram presentes na cerimônia também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o secretário da Previdência, Rogério Marinho e o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim. 
Ainda hoje, a equipe envolvida na reforma fará reunião com governadores para apresentar as novas ideias. À noite, Bolsonaro fará um pronunciamento em rede nacional de televisão.
Próximo passo - Como não aproveitou a proposta de Temer (MDB), que já havia sido aprovada pela comissão especial responsável, um novo processo de tramitação será iniciado no Legislativo. 
Primeiro, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Depois, será criada uma nova comissão especial sobre o assunto. Caso aprovado, segue para o plenário da Câmara, onde tem de passar por dois turnos de discussão e votação. 
Por último, segue para o Senado. Se for alterada pelos senadores, volta para a Câmara para a cartada final.

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